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Texto constitucional originalmente publicado no diário oficial da. 1 o a república federativa do brasil, formada pela uni ão indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui- se em estado democrático de direito e tem como fundamentos: i – a soberania; ii – a cidadania;. constituição da república federativa do brasil [ recurso eletrônico] : texto constitucional promul - gado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/ 1992 a 110/, pelo decreto legislativo nº 186/ e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/ 1994. constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a emenda constitucional nº 116/ estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira. [ constituição]. constituição da república federativa do brasil. [ recurso eletrônico] — brasília pdf : supremo tribunal federal, secretaria de altos estudos, pesquisas e gestão da informação,. seguinte constituição da república federativa do brasil. título i – dos princípios fundamentais art. nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, brasileira o bem- estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. constituição federal de 1988 constituição federal de 1988 atualizada até a emenda constitucional nº 132/ formato html formato doc formato constituição brasileira atualizada pdf pdf formato áudio ( atualizado até a emenda constitucional nº 99/ ) acesse a página da constituição brasileira atualizada pdf livraria da câmara dos deputados para baixar a constituição em diversos formatos.
) atualizada até a ec n.
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